Última atualização: 28 de março de 2024

Data de vigência: 28 de abril de 2024

Introdução

Bem-vindo ao CapCut. Esta Política de privacidade se aplica ao aplicativo de software móvel CapCut (“APP CapCut”), aos aplicativos de software implantados na área de trabalho (“CapCut para desktop”) e ao site oficial do CapCut (“Site do CapCut”) (coletivamente, os “Serviços”). Esta Política de privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e processamos as informações pessoais de usuários e outros indivíduos em conexão com os nossos Serviços.

Os Serviços são fornecidos e controlados pela Bytedance Pte. Ltd., com endereço registrado em 1 Raffles Quay, #26-10, South Tower, Cingapura 048583 [“nós” “nos” ou “nosso(a)(s)”], salvo indicação em contrário na seção Termos complementares – Específicos da jurisdição para sua região.

Para indivíduos nos EUA: consulte a Política de privacidade de dados de saúde do consumidor da CapCut para obter informações sobre como coletamos, utilizamos, compartilhamos e processamos os dados de saúde do consumidor de acordo com a lei My Health My Data Act (Minha Saúde, Meus Dados) de Washington e outras leis estaduais similares dos EUA.

Quais informações coletamos

Poderemos coletar as seguintes informações a seu respeito:

Informações que você fornece

Informações de registro. Você nos fornece informações ao se registrar nos Serviços, inclusive sua data de nascimento, seu e-mail e a senha correspondente que você definiu para sua conta CapCut, suas contas em outros serviços de rede social (se aplicável) e outras informações que você escolhe divulga em seu perfil de usuário como, por exemplo, seu gênero.

Conteúdo do Usuário. Poderemos coletar o conteúdo que você cria, carrega, gera ou acessa por meio dos Serviços, inclusive as fotografias, imagens e vídeos que você carrega, os modelos de vídeo que você gera ou visualiza, os comentários que você faz e outras ações em relação aos Serviços, como curtir conteúdo, inclusive os metadados associados (como quando, onde e por quem o conteúdo foi criado) (“Conteúdo do Usuário”). Quando você cria Conteúdo do Usuário, poderemos carregá-lo ou importá-lo para os Serviços antes de você salvar ou publicar esse Conteúdo do Usuário (também conhecido como pré-carregamento). Por exemplo, para recomendar opções de áudio, gerar legendas e fazer outras recomendações personalizadas, poderemos pré-carregar o Conteúdo do Usuário para melhorar sua experiência. Você não é obrigado a criar uma conta ao usar os nossos Serviços, mas algumas das funcionalidades ficarão limitadas se você não criar uma conta. Também poderemos coletar informações a seu respeito quando você optar por usar os Serviços sem criar uma conta, conforme descrito nesta Política de privacidade.

Seus contatos de e-mail. Quando disponível, se você for usuário registrado em nosso site e optar por se inscrever ou acessar os Serviços usando o Google e concordar expressamente em sincronizar seus contatos do Google, coletaremos os endereços do Gmail dos seus contatos.

Informações quando você entra em contato conosco. Quando você entra em contato conosco, coletamos as informações que você nos envia, como comprovação de identidade ou idade, comentários ou consultas sobre seu uso dos Serviços ou informações sobre possíveis violações dos nossos Termos de Serviço, Diretrizes da Comunidade ou outras políticas.

Outras informações. Também poderemos coletar seus comentários a respeito dos Serviços se optar por fornecê-los. Se você usar recursos que envolvam pagamento, inclusive programas de recompensas, ou o Serviço CapCut Cloud Space, conforme descrito em nossos Termos de Serviço, nós e/ou nossos provedores de serviços ou parceiros comerciais, como provedores de pagamento, poderemos coletar informações sobre compras ou operações de pagamento, como informações de cartão de pagamento, faturamento, entrega e informações de contato, e o que você comprou.

Informações coletadas automaticamente

Informações técnicas que coletamos a seu respeito. Coletamos determinadas informações automaticamente quando você usa os Serviços. Essas informações incluem seu endereço IP, identificadores exclusivos do dispositivo, identificadores de publicidade, tipo de rede e conexões, modelo do dispositivo ou dispositivo móvel, fabricante do dispositivo, códigos telefônicos do país, número da versão do aplicativo, sistema operacional, resolução do dispositivo, idioma e região do sistema e informações da bateria. Quando você fizer login a partir de vários dispositivos, poderemos usar as informações do seu perfil para identificar sua atividade entre dispositivos.

Localização. Coletamos informações sobre sua localização aproximada, inclusive informações baseadas em seu cartão SIM e endereço IP. Poderemos usar essas informações, por exemplo, para veicular conteúdo personalizado.

Informações de uso. Coletamos informações sobre como você interage com os Serviços, inclusive informações sobre o conteúdo que você visualiza, a duração e a frequência do seu uso e sua interação com outros usuários. Essas informações poderão incluir problemas encontrados usando nossos Serviços, preferências de conteúdo, como anúncios que você visualiza, vídeos que assiste, usuários que você segue e os stickers e filtros que você usa. Se aplicável, processamos informações sobre seus seguidores, as curtidas que você recebe e as respostas ao conteúdo que você carrega. 

Informações de imagem e áudio. Poderemos coletar informações sobre os vídeos, imagens e áudio que fazem parte do seu Conteúdo do Usuário, como identificar os objetos e cenários que aparecem, a existência e localização de características e atributos do rosto e do corpo dentro de uma imagem, a natureza do áudio e o texto das palavras faladas no seu Conteúdo do Usuário. Poderemos coletar essas informações, por exemplo, para habilitar efeitos de imagem e vídeo, recomendar e moderar conteúdo e, se permitido, recomendar conteúdo ou veicular anúncios personalizados.

Texto de legendas automáticas. Se você usar a função de legenda automática, coletaremos o texto transcrito e o texto editado para desenvolver e melhorar essa função e moderar conteúdo.

Cookies. Dependendo da jurisdição a partir da qual você acessa os Serviços, nós e nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais usamos cookies para coletar dados e reconhecer você e seus dispositivos nos Serviços e em outros lugares em seus diversos dispositivos. Usamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para operar e fornecer os Serviços. Por exemplo, usamos cookies para lembrar suas preferências de idioma, para medir o tráfego e a funcionalidade do site e para fins de segurança. Também poderemos usar essas tecnologias para fins de marketing. Obteremos o seu consentimento para o uso de cookies quando exigido por lei. Você tem a opção de alterar as configurações de cookies do seu dispositivo a qualquer momento, normalmente por meio do menu “opções” ou “preferências” do seu navegador. No entanto, se optar por recusá-los, desativá-los ou excluí-los, algumas das funcionalidades dos Serviços poderão não estar mais disponíveis para você.

Informações de outras fontes

Poderemos receber as informações descritas nesta Política de privacidade de outras fontes, como:

Serviços de login, cadastro ou vinculados. Quando disponível, e se você optar por se cadastrar ou acessar os Serviços usando serviços de terceiros, como Apple, Facebook, Google, TikTok ou Youtube, esses serviços nos fornecem informações como suas informações de perfil público, inclusive seu nome de usuário, e-mail e foto de perfil. Dependendo do serviço prestado, esses serviços de terceiros também poderão compartilhar sua lista de contatos e as informações sobre o uso desse serviço.

Outros. Poderemos receber informações sobre você de outras pessoas, por exemplo, quando você for incluído ou mencionado em algum Conteúdo do Usuário, em uma reclamação, recurso, solicitação ou comentário enviado por outro usuário ou terceiros, ou se suas informações de contato forem fornecidas a nós por algum usuário.

Como usamos suas informações

Usaremos suas informações para:

Verificar sua idade e identidade.

Administrar e fornecer a você os Serviços, inclusive para permitir que você crie, edite, modifique e compartilhe o Conteúdo do Usuário e interaja com outros usuários, além de permitir que você participe de recursos interativos dos Serviços, quando optar por fazê-lo.

Promover seu conteúdo para outros usuários.

Para nos comunicarmos com você, inclusive para notificar você sobre alterações em nossos Serviços.

Fornecer a você informações ou conteúdo personalizado ou adaptado que possa ser do seu interesse, como comunicações de marketing de acordo com suas preferências.

Aplicar nossos Termos de Serviço, Diretrizes da Comunidade e outras condições e políticas.

Responder, lidar e processar consultas, solicitações, requerimentos, reclamações e comentários enviados por você.

Melhorar e desenvolver os Serviços, assegurando que as ferramentas nos Serviços sejam apresentadas da maneira mais eficaz para você e seu dispositivo, bem como melhorando nossa tecnologia, como nossos modelos e algoritmos de aprendizado de máquina.

Administrar os Serviços e para fins das operações internas, inclusive resolução de problemas, análise de dados, testes, pesquisa, fins estatísticos e de pesquisa.

Detectar abuso, fraude e atividade ilegal nos Serviços e assegurar a sua segurança e proteção, inclusive verificar, analisar e revisar o Conteúdo do Usuário e os metadados associados para detectar violações dos nossos Termos de Serviço, Diretrizes da Comunidade e outras condições e políticas, se permitido pela lei aplicável.

Fornecer serviços de publicidade, inclusive para veicular propaganda (inclusive publicidade personalizada, se permitido) e medir e entender a eficácia da publicidade; e

Cumprir nossas obrigações jurídicas, ou conforme necessário para realizar tarefas de interesse público, ou proteger os interesses vitais dos nossos usuários e de outras pessoas.

Também poderemos usar suas informações para qualquer outro fim divulgado a você no momento em que coletarmos suas informações, com o seu consentimento ou conforme permitido pela lei aplicável.

Como compartilhamos suas informações

Esta seção define como poderemos compartilhar suas informações com terceiros.

Prestadores de serviços e parceiros comerciais

Poderemos compartilhar as categorias de informações pessoais listadas acima, inclusive Informações que você fornece, Informações que coletamos automaticamente e Informações que obtemos de outras fontes, com nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais para fornecer os Serviços para os fins estabelecidos nesta Política. Esses terceiros fornecem serviços como hospedagem na nuvem, entrega de conteúdo, suporte técnico e ao cliente, moderação de conteúdo, marketing, análise e pagamentos on-line. Por exemplo, poderemos compartilhar suas informações pessoais com:

Fornecedores, subcontratados e outros parceiros comerciais que nos ajudam a executar os Serviços e nos ajudam a fornecer a funcionalidade para esses Serviços (como enviar notificações a você). Sem limitação ao disposto acima, observe que alguns recursos no CapCut são desenvolvidos com base na integração com os serviços de API do YouTube (“Serviços de API do YouTube”). Se optar por usar os Serviços de API do YouTube, você concorda em estar vinculado aos Termos de Serviço do YouTube (http://www.youtube.com/t/terms). De acordo com o Google, você poderá revogar sua autorização para acesso aos seus dados por meio dos Serviços de API do YouTube usando a funcionalidade fornecida pelo Google na página de configurações de segurança do Google. (https://security.google.com/settings/security/permissions). Para obter mais informações no que diz respeito às práticas de privacidade do Google, acesse http://www.google.com/policies/privacy.

Provedores de análise de dados, análise de falhas e mecanismos de busca que nos ajudam na melhoria e otimização dos Serviços (inclusive o fornecimento de informações ou conteúdo personalizado).

Nosso grupo corporativo

Como uma empresa global, os Serviços são apoiados por algumas entidades dentro do nosso grupo corporativo. Essas entidades poderão processar as <Informações que coletamos> para nós, conforme necessário, para fornecer funções importantes, como armazenamento, entrega de conteúdo e otimização dos Serviços, segurança, pesquisa e desenvolvimento, análise, pagamentos on-line, suporte técnico e ao cliente e moderação de conteúdo. Também poderemos compartilhar suas informações com qualquer membro do nosso grupo corporativo para melhorar os Serviços, permitir que você acesse outros serviços fornecidos por membros do nosso grupo corporativo ou para fins comerciais internos.

Serviços de rede social de terceiros

Se você optar por se cadastrar ou fazer login para usar os Serviços com seus dados de conta de outras redes sociais ou dados de conta de outros serviços de terceiros, ou optar por vincular sua conta dos Serviços a outras contas de rede social, esses serviços de terceiros poderão coletar informações a seu respeito, inclusive informações sobre sua atividade nos Serviços, e poderão notificar suas conexões nos serviços de terceiros sobre seu uso dos Serviços, de acordo com suas respectivas políticas de privacidade.

Se você optar por permitir que o serviço de terceiros acesse sua conta, compartilharemos determinadas informações sobre você com o terceiro, como o ID do aplicativo, o token de acesso e o URL de referência. Dependendo das permissões concedidas por você, o terceiro poderá obter as informações da sua conta e outras informações que você optar por fornecer. Quando você optar por compartilhar o Conteúdo do Usuário que criou ou carregou nos Serviços com outros Serviços de rede social, o seu Conteúdo do Usuário, nome de usuário e texto que o acompanha (se houver) serão compartilhados nesses Serviços.

Parceiros de publicidade e análise

Para exibir anúncios para você, poderemos compartilhar informações coletadas por meio do seu uso dos nossos Serviços (como identificadores móveis e o endereço IP do seu dispositivo, bem como informações relacionadas sobre sua localização e uso inferidos dos Serviços) com parceiros de publicidade. Esses parceiros nos ajudam a fornecer publicidade relevante em nossos Serviços.

Dependendo da jurisdição de onde você acessa nossos Serviços, poderemos exibir anúncios com base na sua atividade em outros sites, apps e serviços. Essas informações poderão ser coletadas por cookies ou tecnologias similares de rastreamento para que possamos exibir anúncios mais relevantes para você. Para cancelar a exibição desses anúncios, você pode usar os controles de publicidade disponíveis em suas configurações.

Poderemos compartilhar informações coletadas enquanto você usa nossos Serviços e informações sobre o desempenho dos anúncios (como visualizações, interações e cliques) com parceiros de análise e publicidade para medir a eficácia das campanhas. Além disso, poderemos compartilhar relatórios agregados sobre o desempenho das campanhas com os anunciantes.

Obrigações jurídicas e direitos

Poderemos compartilhar os <tipos de informações que coletamos> com autoridades policiais, autoridades públicas ou outras entidades, se obrigados a fazê-lo por lei ou se acreditarmos, de boa-fé, que este uso é de fato necessário para:

Cumprir qualquer lei, regulamento, código de prática, diretriz governamental ou outras obrigações jurídicas e regulatórias aplicáveis, de acordo com os padrões internacionalmente reconhecidos.

Aplicar nossos Termos de Serviço e outros contratos, políticas e padrões, inclusive a investigação de qualquer possível violação desses documentos.

Exercer ou defender reivindicações judiciais, inclusive para responder a intimações, ordens judiciais, processos judiciais, solicitações de autoridades policiais, reivindicações judiciais ou inquéritos governamentais.

Detectar, prevenir ou, de outra forma, abordar questões de segurança, de fraude ou técnicas.

Proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança ou os de nossos usuários, de terceiros ou do público, conforme exigido ou permitido por lei (inclusive a troca de informações com outras empresas e organizações para fins de proteção contra fraude).

Vendas ou fusões

Também poderemos divulgar suas informações a terceiros:

No caso de vendermos qualquer negócio ou ativo, caso em que poderemos divulgar suas informações ao possível comprador deste negócio ou ativo.

Se vendermos, comprarmos, fundirmo-nos, formos adquiridos ou fizermos parceria com outras empresas ou negócios, ou vendermos alguns ou todos os nossos ativos. Nestas operações, as informações do usuário poderão estar entre os ativos transferidos.

Com o seu consentimento

Poderemos compartilhar informações com terceiros com o seu consentimento ou sob sua orientação.

Transferências internacionais de dados

As informações pessoais que coletamos de você poderão ser armazenadas em um servidor localizado fora do país de sua residência. Armazenamos as informações que coletamos em servidores seguros localizados nos Estados Unidos e em Cingapura. Quando transferirmos qualquer informação pessoal para fora do país de sua residência, inclusive para um ou mais dos fins estabelecidos nesta Política, o faremos de acordo com as exigências das leis de proteção de dados aplicáveis.

Seus direitos e suas opções

Em algumas versões dos Serviços, você pode acessar, visualizar e editar a maioria das suas informações de perfil acessando sua conta, e também pode controlar como usa os Serviços visitando suas configurações no aplicativo, inclusive para decidir se determinados tipos de publicidade serão veiculados nos Serviços ou gerenciar serviços de terceiros vinculados à sua conta. Se a configuração no app não estiver disponível em seu país, você pode decidir se quer ver alguns tipos de publicidade nos Serviços enviando um e-mail para capcut.support@bytedance.com ou usando qualquer outra informação de contato aplicável em seu país. Se optar por acessar, cadastrar-se ou vincular-se a serviços de terceiros, como Apple, Facebook, Google, TikTok ou Youtube, você poderá gerenciar os tipos de dados compartilhados com o CapCut por meio das configurações desse serviço.

Você também poderá gerenciar as preferências de publicidade de terceiros para alguns dos terceiros com quem trabalhamos para veicular publicidade na internet usando as opções disponíveis em https://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp e https://www.aboutads.info/choices. Além disso, seu dispositivo poderá oferecer controles que determinam quais informações coletamos. Por exemplo, você pode controlar se podemos coletar seu identificador de publicidade móvel para publicidade por meio das configurações em seus dispositivos Apple e Android. Você também pode optar por não receber e-mails de marketing ou publicidade usando o link “cancelar inscrição” ou o mecanismo indicado nos e-mails de marketing ou publicidade.

Conforme discutido em mais detalhes em Termos complementares - Específicos da jurisdição, você também poderá ter alguns direitos em seu país, nos termos das leis aplicáveis, como a capacidade de acessar seus dados, excluir seus dados, ser informado sobre o uso dos seus dados, revogar seu consentimento e registrar uma reclamação perante a autoridade relevante. Caso tenha alguma dúvida sobre como usar suas configurações no aplicativo ou se quiser mais informações sobre qualquer direito relacionado aos seus dados pessoais que você possa ter no país de sua residência, entre em contato conosco pelo e-mail capcut.support@bytedance.com e responderemos conforme exigido nos termos das leis aplicáveis.

Segurança de dados

Tomaremos medidas para assegurar que suas informações sejam tratadas com segurança e de acordo com esta política. Infelizmente, a transmissão de informações pela internet não é completamente segura. Não podemos garantir a segurança das suas informações transmitidas por meio dos Serviços.

Mantemos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas adequadas, criadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, roubo, divulgação, modificação ou perda. Mantemos essas medidas técnicas e organizacionais e as alteraremos ao longo do tempo para melhorar a segurança geral dos nossos sistemas.

Ao longo do tempo, incluiremos links de e para sites de terceiros. Se você seguir um link para qualquer um desses sites, observe que esses sites têm suas próprias políticas de privacidade e que não aceitamos nenhuma responsabilidade por essas políticas. Verifique essas políticas antes de enviar qualquer informação para esses sites.

Preservação de dados

Preservamos suas informações pelo tempo necessário para fornecer os serviços e para os fins estabelecidos nesta Política de privacidade ou conforme exigido por lei.

Os períodos de preservação são diferentes dependendo do tipo de informação e dos fins para os quais as usamos. Por exemplo, quando processamos suas informações para fornecer os Serviços a você, mantemos informações, como informações de perfil ou da sua conta, pelo tempo que você tiver uma conta.

Se você usar o CapCut Cloud Space Service, armazenaremos seu conteúdo para você. Não acessaremos, processaremos ou excluiremos nenhum conteúdo ou informação que você tenha carregado e armazenado ativamente no CapCut Cloud Space Service sem o seu consentimento, salvo determinação em contrário por lei ou regulamento. As entidades com as quais poderemos compartilhar seus dados conforme descrito neste documento poderão estar localizadas fora do seu país de residência.

Informações relacionadas a menores de idade

O CapCut não é direcionado a menores de 13 anos de idade. A idade mínima para usar os Serviços poderá variar dependendo do país ou região na qual você se encontra. Se acreditar que coletamos informações pessoais de um menor de idade, entre em contato conosco pelo e-mail capcut.support@bytedance.com.

Atualização da Política de privacidade

Poderemos alterar ou atualizar esta Política de privacidade ao longo do tempo. Ao atualizarmos a Política de privacidade, notificaremos você a respeito de qualquer alteração relevante atualizando a data da “Última atualização” no topo da nova Política de privacidade e a publicando ou fornecendo qualquer outra notificação exigida pela lei aplicável. Recomendamos que você revise regularmente esta política para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade.

Contato

Será um prazer responder às perguntas, aos comentários e às solicitações a respeito desta Política, os quais devem ser endereçados a:

CapCut, Bytedance Pte. Ltd.

E-mail: capcut.support@bytedance.com

Endereço: 1 Raffles Quay, #26-10, South Tower, Cingapura 048583

TERMOS COMPLEMENTARES – ESPECÍFICOS DA JURISDIÇÃO

Em caso de conflito entre as disposições dos Termos complementares – Específicos da jurisdição que sejam relevantes para a jurisdição a partir da qual você acessa ou usa os Serviços e o restante da Política, os Termos complementares – Específicos da jurisdição da jurisdição relevante substituirão e prevalecerão.

Argentina

Se estiver usando nossos serviços na Argentina, os seguintes termos adicionais se aplicarão. Em caso de conflito entre os seguintes termos adicionais e as disposições do corpo principal desta Política, os termos a seguir prevalecerão.

Seus direitos e opções. De acordo com a Lei nº. 25.326, com o Decreto Regulatório nº. 1558/2001 e com as disposições e/ou resoluções vinculativas emitidas pela Agência de Acesso à Informação Pública (“AAIP”), você tem os seguintes direitos no que diz respeito aos seus dados pessoais: acesso, retificação e exclusão em relação à proteção de dados. Caso tenha alguma dúvida sobre seus direitos ou como exercê-los, entre em contato conosco por meio das informações fornecidas na seção “Contato”. Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, gostaríamos de esclarecê-la.

Incentivamos você a entrar em contato conosco se não estiver satisfeito com a forma como respondemos a qualquer uma das suas solicitações de direitos. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à AAIP. Entre em contato com a AAIP pelo site:https://www.argentina.gob.ar/aaip/datospersonales/derechos.

Austrália

Algumas entidades do nosso grupo corporativo, localizadas fora da Austrália, recebem acesso remoto limitado às suas informações para que possam fornecer determinadas funções, conforme descrito na seção “Como compartilhamos suas informações”.

Brasil

Se estiver usando nossos serviços no Brasil, os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Exercício dos direitos de proteção de dados. A legislação brasileira concede certos direitos aos indivíduos com relação aos seus respectivos dados pessoais. Dessa forma, buscamos assegurar transparência e controles de acesso para permitir que os usuários se beneficiem dos direitos mencionados.

Responderemos às suas solicitações para o exercício dos seus direitos abaixo de acordo com a lei aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil – LGPD:

Confirmação de que seus dados estão sendo processados ou não.

Acesso aos seus dados.

Correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou exclusão dos dados.

Portabilidade dos dados pessoais a terceiros.

Objeção ao processamento dos dados pessoais.

Informações de entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os dados.

Informações sobre a possibilidade de recusar o fornecimento dos dados pessoais e as respectivas consequências, conforme o caso.

Retirada do seu consentimento.

Solicitação de uma análise das decisões tomadas exclusivamente com base no processamento automatizado dos dados pessoais que afetam os seus interesses, inclusive decisões tomadas para definir seu perfil pessoal, profissional, de consumidor ou de crédito, ou aspectos da sua personalidade.

Verificação da sua identidade. Para a sua segurança e para nos permitir garantir que não divulguemos nenhum dos seus dados pessoais a terceiros não autorizados, e para verificar sua identidade e garantir o exercício adequado dos seus direitos, poderemos solicitar informações e/ou documentos específicos de você antes de podermos responder adequadamente a uma solicitação recebida sobre seus dados. Todos os dados e documentos recebidos de você no processo de resposta às suas solicitações serão usados para fins estritos de análise da sua solicitação, autenticação da sua identidade e, finalmente, resposta à sua solicitação.

Limitações aos seus direitos. Em determinadas situações, poderemos ter motivos legítimos para não cumprir algumas das suas solicitações. Por exemplo, poderemos optar por não divulgar certas informações a você quando a divulgação puder afetar negativamente nossos negócios sempre que houver um risco de violação dos nossos segredos comerciais ou direitos de propriedade intelectual. Além disso, poderemos nos abster de cumprir uma solicitação de exclusão quando a manutenção dos seus dados for necessária para cumprir obrigações jurídicas ou regulatórias ou quando essa manutenção for necessária para proteger nossos direitos e interesses em caso de disputa. Sempre que este for o caso e não pudermos atender à solicitação que você fizer, informaremos os motivos pelos quais não pudemos atender à sua solicitação.

Em caso de dúvida sobre sua privacidade, seus direitos ou como exercê-los, entre em contato conosco por meio das informações fornecidas na seção “Contato”. Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, gostaríamos de esclarecê-la.

Transferência internacional de dados. Compartilhamos os seus dados pessoais globalmente com empresas do nosso grupo de negócios para realizar as atividades especificadas nesta Política. Também poderemos subcontratar o processamento de dados envolvido nos Serviços ou compartilhar seus dados pessoais com terceiros localizados em outros países. Seus dados pessoais poderão, portanto, estar sujeitos a leis de privacidade diferentes das aplicáveis em seu país.

Sempre que transferirmos seus dados pessoais para terceiros localizados em outros países, asseguraremos que essas empresas cumpram as leis de proteção de dados aplicáveis e tomaremos todas as medidas cabíveis necessárias para assegurar a existência de proteções adequadas para proteger seus dados pessoais e assegurar que sejam processados com segurança.

Idioma. A Política pode ter sido preparada em inglês e em português. Se você for um usuário localizado no Brasil, deverá consultar a versão em português, que prevalecerá.

DPO. Se desejar entrar em contato com o diretor de Proteção de Dados (Data Protection Officer, DPO), entre em contato conosco pelo e-mail: dpobrasil@bytedance.com

Canadá

Se estiver usando os Serviços no Canadá, os seguintes termos adicionais se aplicarão.

Informações relacionadas a crianças e adolescentes. Se você for residente da Província de Quebec, só tem permissão para usar os Serviços se tiver pelo menos 14 anos de idade.

Seus direitos. Observadas as exceções limitadas nos termos da lei aplicável, você tem o direito de acessar, atualizar, retificar e corrigir imprecisões em suas informações pessoais sob nossa custódia e controle e o direito de retirar o seu consentimento para a nossa coleta, uso e divulgação das suas informações pessoais. Para exercer esses direitos, você poderá entrar em contato conosco usando as informações de contato apresentadas abaixo. Poderemos exigir determinadas informações pessoais com a finalidade de verificar a identidade do indivíduo que faz a solicitação.

Suas escolhas. Você pode cancelar o recebimento dos nossos e-mails de marketing a qualquer momento clicando no link “cancelar inscrição” incluído na parte inferior de cada e-mail que enviamos. Você também pode ajustar suas preferências em relação a determinados tipos de publicidade personalizada usando as ferramentas de anúncios em suas Configurações e, especificamente, navegando até “Suas opções de privacidade” nas configurações do seu app e desativando o botão aplicável.

Políticas internas e controles de acesso. Nós implementamos e mantemos políticas internas e medidas técnicas para restringir o acesso às suas informações pessoais dentro da nossa organização. Esse acesso é limitado aos funcionários que precisam dessas informações em seu trabalho. Por exemplo, nossa equipe de atendimento ao cliente pode ter acesso a alguns tipos de informações durante nossas interações com você, tais como responder a reclamações e consultas. Da mesma forma, nossos moderadores de conteúdo podem acessar algumas informações para fazer com que nossos Termos de Serviço, as Diretrizes da Comunidade e outras condições e políticas sejam aplicados.

Práticas de retenção de dados. Nós implementamos procedimentos para limitar o período de retenção conforme descrito na seção “Retenção de dados” acima. Quando as informações pessoais não são mais necessárias para esses fins ou sua retenção não é mais obrigatória por lei, tomamos medidas apropriadas para descartá-las com segurança e de acordo com nossos procedimentos internos.

Transferência para fora da sua jurisdição. Nós e nossos prestadores de serviços (inclusive membros, subsidiárias ou afiliadas do nosso grupo corporativo) poderemos acessar, armazenar e, de outra forma, processar informações pessoais fora do Canadá (e, para residentes do Quebec, fora do Quebec), inclusive nos Estados Unidos e em Cingapura, além de outras jurisdições estrangeiras nas quais nós ou nossos prestadores de serviços estiverem localizados. Para obter mais informações sobre a maneira como nós ou nossos prestadores de serviços (inclusive prestadores de serviços fora do Canadá) processam os dados pessoais, entre em contato conosco por meio das informações de contato apresentadas abaixo. Nós e nossos prestadores de serviços poderemos divulgar suas informações pessoais se formos obrigados ou autorizados pela legislação vigente ou por algum processo legal, o que pode incluir o acesso legal por uma justiça estrangeira, para aplicação da lei ou por outra autoridade governamental nas jurisdições onde nós e nossos prestadores de serviços atuamos.

Contato. Se você for residente do Canadá, pode entrar em contato com nosso Escritório de Privacidade por meio das informações de contato fornecidas na seção “Contato”.

Espaço Econômico Europeu (“EEE”), Suíça e Reino Unido

Se estiver usando os Serviços no EEE, Suíça ou Reino Unido (“Região europeia”), os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Fundamentos jurídicos para o processamento. Usamos seus dados pessoais somente conforme permitido por lei. Nossos fundamentos jurídicos para o processamento dos seus dados pessoais descritos nesta Política estão descritos na tabela abaixo.

Transferências internacionais de dados. Se você residir na Região europeia, de modo geral, os dados pessoais que coletamos a seu respeito poderão ser transferidos e armazenados em um destino fora da Região europeia (por exemplo, para nossos prestadores de serviços e parceiros). Por exemplo, poderemos armazenar as informações que coletamos em servidores seguros localizados nos Estados Unidos e em Cingapura.

Quando transferimos as suas informações para fora da Região europeia, asseguramos que se beneficiem de um nível adequado de proteção de dados, tendo por base:

Decisões de adequação. São decisões da Comissão Europeia nos termos do Artigo 45 do RGPD (ou decisões equivalentes nos termos de outras leis) que reconhecem que o país em questão oferece um nível adequado de proteção de dados. Transferimos as suas informações para alguns países com decisões de adequação.

Cláusulas contratuais padronizadas. A Comissão Europeia aprovou cláusulas contratuais nos termos do Artigo 46 do RGPD que permitem que empresas no EEE transfiram dados para fora do EEE. Essas cláusulas (e seus respectivos equivalentes aprovados para o Reino Unido e Suíça) são chamadas de cláusulas contratuais padronizadas. Contamos com cláusulas contratuais padronizadas para transferir suas informações para determinadas entidades em nosso grupo corporativo e terceiros em países sem uma decisão de adequação.

Caso queira saber mais sobre essas proteções, entre em contato conosco pelo e-mail: capcut.support@bytedance.com.

Seus direitos. Você tem os seguintes direitos:

O direito de solicitar gratuitamente (i) a confirmação de se processamos os seus dados pessoais ou não e (ii) o acesso a uma cópia dos dados pessoais preservados.

O direito de solicitar a retificação ou exclusão adequada dos seus dados pessoais ou a restrição do processamento dos seus dados pessoais.

Quando o processamento dos seus dados pessoais for baseado no seu consentimento ou necessário para a execução do contrato com você e o processamento for realizado por meios automatizados, o direito de receber os dados pessoais a seu respeito em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina ou de tê-los transmitidos diretamente para outra empresa, quando tecnicamente viável (portabilidade de dados).

Quando o processamento dos seus dados pessoais for baseado no seu consentimento, o direito de retirá-lo a qualquer momento (a retirada não afetará a legalidade das atividades de processamento de dados que ocorreram antes da retirada).

O direito de não estar sujeito a nenhuma decisão individual automática, inclusive criação de perfil, que produza efeitos jurídicos sobre você ou afete você significativamente de forma semelhante, salvo se tivermos o seu consentimento, se for autorizado pela lei da União Europeia ou do país-membro ou se for necessário para a execução do contrato.

O direito de se opor ao processamento se estivermos processando os seus dados pessoais com base em nossos interesses legítimos, salvo se pudermos demonstrar motivos legítimos convincentes que possam substituir o seu direito. Se você se opuser ao processamento, solicitamos que declare os motivos da sua objeção para que possamos examinar o processamento dos seus dados pessoais e harmonizar o nosso interesse legítimo no processamento com a sua objeção a este processamento.

O direito de solicitar a restrição do processamento das suas informações se: (a) você estiver contestando a precisão das informações; (b) as informações tiverem sido processadas ilegalmente, mas você estiver se opondo à exclusão dessas informações; (c) você precisar que as informações sejam preservadas para representar ou defender alguma reivindicação judicial; ou (d) você se opuser ao processamento e está aguardando o resultado dessa solicitação de objeção.

O direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto.

O direito de apresentar reclamações perante a autoridade local de proteção de dados.

Antes de podermos responder à solicitação de exercício de um ou mais dos direitos listados acima, poderá ser necessário verificar a sua identidade ou os dados da sua conta.

Envie-nos um e-mail se quiser exercer algum dos seus direitos: capcut.support@bytedance.com.

Representante do RGPD

Se você residir no Reino Unido, nosso representante designado do RGPD é:

Cosmo Technology Private Limited

2 Temple Back East

Temple Quay

Bristol

Reino Unido

BS1 6EG

Se você residir no EEE ou na Suíça, nosso representante designado do RGPD é:

Mikros Information Technology Ireland Limited

Mespil Business Centre

Mespil House

Sussex Road

Dublin 4

Irlanda

Cookies

Salvo se isentos, obteremos o seu consentimento para o uso de cookies. Para obter mais informações a respeito de cookies, visite nossa Política de cookies .

Egito

Se estiver usando nossos serviços no Egito, os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Você declara que tem mais de 18 anos de idade. Se tiver menos de 18 anos de idade, peça ao seu pai/mãe ou responsável legal que leia isso com você. Se estiver lendo estes termos como pai/mãe/responsável legal do usuário com menos de 18 anos de idade, por meio deste instrumento, você declara que esse usuário tem mais de 13 anos de idade e que leu e reconheceu esta Política de privacidade e os Termos de Uso e concorda com o uso feito por seu/sua filho(a) dos Serviços e com o registro de uma conta.

Indonésia

Se estiver usando nossos serviços na Indonésia, os seguintes termos adicionais se aplicarão. Em caso de conflito entre os seguintes termos adicionais e as disposições do corpo principal desta Política, os termos a seguir prevalecerão.

Idade, consentimento dos pais e responsáveis legais. Ao acessar e/ou usar nossos Serviços, você declara que tem, no mínimo, 21 anos de idade ou é casado ou não está sob tutela. Se você tem menos de 21 anos de idade e não é casado ou está sob tutela:

Você precisa obter aprovação do seu pai/sua mãe ou responsáveis legais.

Seu pai/sua mãe ou responsáveis legais são responsáveis por: (i) todas as suas ações relacionadas ao seu acesso e uso dos Serviços; (ii) sua conformidade com esta política; e (iii) assegurar que qualquer parte da sua participação nos Serviços não resultará, em nenhum caso, em qualquer violação das leis e regulamentos aplicáveis relacionados à proteção de menores de idade.

Se não tiver o consentimento do seu pai/sua mãe ou responsáveis legais e seu pai/sua mãe ou responsáveis legais não estiverem dispostos a abrir a conta no nome deles, você precisa parar de acessar e/ou usar os Serviços.

Suas escolhas. Você poderá retirar o seu consentimento para a divulgação de dados pessoais a terceiros. Mediante sua solicitação, exibiremos, publicaremos, transmitiremos, disseminaremos e/ou abriremos o acesso aos seus dados pessoais a terceiros. Observe que, ao retirar o seu consentimento para a divulgação e/ou coleta dos seus dados pessoais, talvez não possamos atender às suas solicitações e talvez você não consiga usar alguns dos recursos e funcionalidades do CapCut.

Você poderá solicitar que: (i) divulguemos o histórico dos dados pessoais que coletamos; e/ou (ii) apaguemos e descartemos seus dados pessoais que coletamos em nosso servidor. Observe que, ao solicitar que apaguemos e descartemos seus dados pessoais, talvez você não consiga usar alguns dos recursos e funcionalidades do CapCut.

Para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: capcut.support@bytedance.com.

Notificação. Em caso de violação dos dados pessoais, notificaremos você e forneceremos informações sobre a referida violação dos dados pessoais.

Retenção de dados. Preservamos suas informações pelo tempo necessário para fornecer o serviço. Quando não precisarmos das suas informações para fornecer o serviço, as preservamos somente pelo tempo em que tivermos uma finalidade comercial legítima para manter esses dados. No entanto, há ocasiões em que provavelmente manteremos esses dados por 5 (cinco) anos (ou mais, se necessário) de acordo com nossas obrigações jurídicas ou quando for necessário para o ajuizamento, exercício ou defesa de reivindicações judiciais.

Quando o seu uso dos nossos Serviços tiver terminado e o período de preservação de 5 (cinco) anos passado, armazenaremos suas informações em um formato agregado e anônimo. Informações não pessoalmente identificáveis poderão ser preservadas indefinidamente para análise.

Israel

Se estiver usando nossos Serviços em Israel, os seguintes termos adicionais se aplicarão. Você declara que tem mais de 18 anos de idade. Se tiver menos de 18 anos de idade, peça ao seu pai/mãe ou responsável legal que leia isso com você. Se estiver lendo estes termos como pai/mãe/responsável legal do usuário com menos de 18 anos de idade, por meio deste instrumento, você declara que esse usuário tem mais de 13 anos de idade e que leu e reconheceu esta Política de privacidade e os Termos de Uso do CapCut e concorda com o uso pelo seu/sua filho(a) dos Serviços e com o registro de uma conta.

México

Se estiver usando nossos serviços no México, os seguintes termos adicionais se aplicarão. Em caso de conflito entre os seguintes termos adicionais e as disposições do corpo principal desta Política, os termos a seguir prevalecerão.

Controlador de dados: Bytedance Pte. Ltd.1 Raffles Quay, #26-10, South Tower, Cingapura 048583

Como usamos seus dados pessoais. Quase todos os fins do processamento de dados indicados acima na seção principal desta Política de privacidade são fins necessários. No entanto, esses são fins secundários:

Veicular pesquisas e publicidade personalizada.

Os fins indicados acima não são necessários para fornecer os Serviços, mas nos permitem oferecer uma melhor experiência. Oferecemos a você a capacidade de fazer escolhas sobre como usamos e divulgamos os seus dados pessoais. Você sempre pode limitar os fins secundários de publicidade personalizada usando as ferramentas nas Configurações que permitem limitar determinados recursos.

Usamos meios humanos e automatizados para processar os seus dados.

Como compartilhamos seus dados pessoais. Poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros para fins que não sejam processamento em nosso nome. Obteremos o seu consentimento para esta divulgação, conforme exigido pelas leis aplicáveis.

Ao nos fornecer os seus dados pessoais e usar nossos Serviços, você concorda com transferências que exijam o seu consentimento. Você sempre pode revogar o seu consentimento e exercer seus direitos conforme descrito abaixo.

Idioma. A Política pode ter sido preparada em inglês e em espanhol. Se você for um usuário localizado no México, deverá consultar a versão em espanhol, que prevalecerá.

Seus direitos. Você tem os seguintes direitos no que diz respeito aos seus dados pessoais: acesso, retificação, cancelamento, objeção, retirada de consentimento, limitação de uso e divulgação dos seus dados. Você poderá exercer seus direitos enviando uma solicitação para o e-mail capcut.support@bytedance.com. Para saber mais sobre as exigências aplicáveis e o procedimento para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail indicado acima. Se tiver menos de 18 anos de idade, poderá exercer seus direitos por intermediação do seu pai/sua mãe ou responsável legal. As solicitações para exercer os seus direitos serão resolvidas assim que possível, de acordo com a lei de proteção de dados aplicável e a natureza da sua solicitação.

Informações relacionadas a menores de idade. Leia a nossa seção de consentimento dos pais nos Termos de Serviço.

Filipinas

Se estiver usando nossos Serviços nas Filipinas, os seguintes termos adicionais se aplicarão de acordo com as leis, regras e regulamentos relevantes e com as emissões da Comissão Nacional de Privacidade (National Privacy Commission, “NPC”) das Filipinas sobre privacidade de dados.

Seus direitos. Na medida em que as leis, regras e regulamentos relevantes sobre privacidade de dados reconheçam seus direitos e liberdades como titular de dados, você terá o direito a informações, objeção, acesso, retificação, exclusão ou bloqueio, de apresentar reclamações perante a NPC, a danos e portabilidade de dados. Antes de podermos responder à solicitação de exercício de um ou mais dos direitos listados acima, poderá ser necessário verificar a sua identidade ou os dados da sua conta.

Rússia

Fundamentos jurídicos para o processamento dos dados. Quando processamos seus dados pessoais, contamos com seu consentimento, a execução do contrato, nosso interesse legítimo e com obrigações de processar os dados pessoais, quando exigido por lei.

Ao se cadastrar e usar os Serviços, você concorda com o processamento dos dados pessoais de acordo com esta Política de privacidade.

Onde armazenamos seus dados pessoais. Seus dados pessoais poderão ser transferidos da Rússia para Cingapura e armazenados nesse local, fora do país de sua residência.

Perfis públicos. Contamos com o seu consentimento para a distribuição pública dos dados pessoais, quando as configurações da sua conta forem “Perfil público”. Você pode alterar seu perfil para privado ao alterar suas configurações para “Conta privada” nas configurações sob “Gerenciar minha conta”.

África do Sul

Se estiver usando nossos serviços na África do Sul, os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Você declara que tem mais de 18 anos de idade. Se tiver menos de 18 anos de idade, peça ao seu pai/mãe ou responsável legal que leia isso com você. Se estiver lendo estes termos como pai/mãe/responsável legal do usuário com menos de 18 anos de idade, por meio deste instrumento, você declara que esse usuário tem mais de 13 anos de idade e que leu e reconheceu esta Política de privacidade e os Termos de Uso e concorda com o uso pelo seu/sua filho(a) dos Serviços e com o registro de uma conta.

Coreia do Sul

Se estiver usando nossos serviços na Coreia do Sul, os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Como compartilhamos suas informações. Além do texto principal desta política, caso usemos informações como o Conteúdo do Usuário e conteúdo de vídeo em nossos Serviços como parte das nossas campanhas de publicidade e marketing para promover os Serviços, suas informações pessoais contidas nessas informações poderão ser divulgadas aos destinatários deste conteúdo de publicidade ou marketing.

Anúncios personalizados. Ao longo do tempo, poderemos veicular anúncios personalizados em nossos Serviços para fornecer a você nossos Serviços gratuitamente.

Preservação de dados. Destruímos os dados pessoais para os quais os fins da coleta, conforme o seu consentimento, foram alcançados ou para os quais os períodos de uso, conforme o seu consentimento ou conforme disposto nesta Política, expiraram; contanto que continuemos a armazenar seus dados pessoais por qualquer período prescrito estatutariamente, se aplicável, dentre outros: Lei de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico:

Registros sobre o cancelamento de um pedido, seu pagamento em um item comprado e nosso fornecimento de algum produto/serviço: 5 anos

Registros sobre o tratamento de reclamações ou disputas de consumidores: 3 anos

Registros sobre anúncios e rótulos: 6 meses

Lei de Proteção de Segredos de Comunicação

Registros das suas visitas ao nosso site: 3 meses

Destruição dos dados pessoais. Destruímos seus dados pessoais de uma maneira que os torna irrecuperáveis pelo departamento relevante.

Seus direitos

Direitos de dados. Você tem o direito de acessar os dados pessoais que mantemos a seu respeito, retificar qualquer dado pessoal impreciso mantido a seu respeito, solicitar a exclusão dos dados pessoais mantidos a seu respeito e o direito de solicitar a suspensão do processamento dos seus dados pessoais. Você pode exercer seus direitos entrando em contato conosco pelo e-mail capcut.support@bytedance.com.

Segurança de dados. Trabalhamos arduamente para proteger o CapCut e nossos usuários contra acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição não autorizada das informações que mantemos. Para este fim, temos proteções técnicas, administrativas e físicas em vigor, inclusive políticas internas de proteção de dados, limitação do acesso aos dados pessoais com base na necessidade de saber e controle do acesso às instalações nas quais os dados pessoais são processados.

Informações relacionadas a menores de idade. O CapCut não é direcionado a menores de 14 anos de idade.

Atribuição de direitos e/ou transferência internacional dos dados pessoais. Confiamos seus dados às nossas afiliadas, provedores de armazenamento em nuvem, provedores de serviços de TI e data centers, alguns dos quais estão localizados no exterior, sujeitos aos seus consentimentos ou notificações enviadas a você, se aplicável. As entidades que recebem e processam seus dados estão comprometidas em usar e armazenar os dados pessoais em conformidade com as regulamentações nacionais e internacionais e em tomar todas as medidas físicas e técnicas disponíveis para proteger os dados pessoais. Você poderá optar por cancelar essa transferência, desde que a transferência não seja necessária para fornecer os Serviços a você, entrando em contato pelo e-mail capcut.support@bytedance.com.

Turquia

Se estiver usando nossos serviços na Turquia, os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Representante do controlador de dados. Você poderá entrar em contato com nosso representante do controlador de dados na Turquia por e-mail para tratar de dúvidas e reclamações relacionadas ao processamento dos seus dados pessoais se estiver na Turquia.

Fundamentos jurídicos para processar seus dados pessoais. Contamos com os seguintes fundamentos jurídicos ao processar seus dados pessoais de acordo com o Artigo 5 da Lei nº. 6698 sobre Proteção de Dados Pessoais:

O processamento é explicitamente estabelecido ou ditado pelas leis.

O processamento dos seus dados pessoais é necessário, contanto que esteja diretamente relacionado à conclusão ou cumprimento do contrato entre nós.

O processamento é obrigatório para que possamos cumprir nossas obrigações jurídicas.

Os dados relevantes são disponibilizados ao público por você.

O processamento é obrigatório para o ajuizamento, exercício ou proteção de algum direito.

O processamento é obrigatório para nossos interesses legítimos, contanto que não viole os seus direitos e liberdades fundamentais.

O seu consentimento explícito (observe que nos baseamos neste fundamento jurídico somente quando exigimos o seu consentimento para o processamento e não contaremos com este fundamento jurídico se e quando usarmos qualquer um dos outros fundamentos jurídicos apresentados acima).

Seus direitos. De acordo com o Artigo 11 da Lei de Proteção de Dados, você tem os seguintes direitos no que diz respeito aos seus dados pessoais:

O direito de saber se processamos os seus dados pessoais.

O direito de solicitar informações relacionadas a esse processamento, se estivermos processando os seus dados pessoais.

O direito de saber os fins do processamento e se os dados são usados para estes fins ou não.

O direito de saber para quais terceiros, dentro ou fora do país, transferimos os seus dados pessoais.

O direito de solicitar a correção dos dados pessoais incompletos ou imprecisos.

O direito de solicitar a exclusão ou destruição dos seus dados pessoais nas condições estabelecidas no Artigo 7 da Lei de Proteção de Dados.

O direito de solicitar que notifiquemos os terceiros, para quem tivermos transferido os seus dados pessoais, sobre a correção, exclusão e/ou destruição dos seus dados pessoais de acordo com sua solicitação dentro do escopo dos dois itens anteriores.

O direito de se opor a resultados negativos a seu respeito devido à análise dos seus dados pessoais processados exclusivamente por meios automatizados.

O direito de reivindicar indenização por danos incorridos devido ao processamento ilegal dos seus dados pessoais.

Se quiser exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail capcut.support@bytedance.com.

As solicitações enviadas por você serão resolvidas assim que possível, de acordo com a natureza da solicitação e no prazo máximo de trinta dias, gratuitamente. No entanto, se a sua solicitação incorrer em custos adicionais para a nossa empresa, poderá ser cobrado de você uma taxa determinada pelo Conselho de Proteção de Dados Pessoais da Turquia.

Idioma. Esta política está disponível em inglês e turco. Se houver alguma inconsistência ou interpretação diferente entre as versões em inglês e em turco, a versão em turco prevalecerá.

Emirados Árabes Unidos

Se estiver usando os Serviços nos Emirados Árabes Unidos (“EAU”), os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Como compartilhamos seus dados pessoais. Além do texto principal desta política, ao usar os Serviços nos Emirados Árabes Unidos, você concorda com os termos desta Política de privacidade e concorda com o nosso compartilhamento dos seus dados pessoais de acordo com o texto principal desta Política de privacidade. 

Lei regente e resolução de disputas. Ao usar nossos Serviços nos Emirados Árabes Unidos, esta Política de privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis dos Emirados Árabes Unidos. Em caso de disputa entre as partes em relação a esta Política de privacidade:

Se a disputa se referir à reivindicação de um valor dentro dos limites especificados pelo Tribunal de Pequenas Causas do DIFC ao longo do tempo, a disputa será encaminhada por qualquer uma das partes ao referido Tribunal.

Para todas as outras disputas, as partes buscarão a resolução dessa disputa por mediação de acordo com as Regras de Mediação do Centro de Arbitragem DIFC-LCIA, cujas Regras são consideradas incorporadas por referência a esta cláusula. Se a disputa não for resolvida por mediação no período máximo de 30 dias após o início da mediação, ou dentro de um período adicional conforme as partes concordarem por escrito, a disputa será encaminhada e resolvida definitivamente por arbitragem de acordo com as Regras de Arbitragem do Centro de Arbitragem DIFC-LCIA, cujas Regras são consideradas incorporadas por referência a esta cláusula. O idioma a ser usado na mediação e na arbitragem será o inglês. Em qualquer arbitragem iniciada de acordo com esta cláusula, o número de árbitros será 1 (um) e a arbitragem será conduzida em Dubai.

Estados Unidos

Se estiver usando os Serviços nos Estados Unidos, os Serviços serão fornecidos e controlados pela Bytedance Pte. Ltd., salvo se você utilizar nossos Serviços Premium, conforme descrito em nossos Termos de Serviço, na versão do Site do CapCut do produto. Nesse caso, a Bytedance Inc. será a controladora dos dados gerados e carregados por você ao usar nossos Serviços Premium e estará vinculada a esta Política. Se estiver usando nossos Serviços nos Estados Unidos, os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Seus direitos e suas opções.

Dependendo do seu local de residência, você poderá ter determinados direitos no que diz respeito às suas informações pessoais, conforme descrito abaixo:

Direito de saber. Você poderá ter o direito de saber quais informações pessoais coletamos a seu respeito, inclusive as categorias e/ou informações pessoais específicas, as categorias de fontes das quais são coletadas, os objetivos comerciais ou de negócios para a coleta, venda ou compartilhamento dessas informações e as categorias de terceiros a quem as divulgamos.

Acesso e portabilidade dos dados. Observadas determinadas exceções, você poderá ter o direito de solicitar uma cópia das informações pessoais que coletamos a seu respeito.

Exclusão. Observadas determinadas exceções, você poderá ter o direito de solicitar que excluamos as informações que coletamos a seu respeito ou de você.

Correção de informações imprecisas. Você poderá ter o direito de solicitar que corrijamos imprecisões nas informações pessoais que mantemos a seu respeito.

Você poderá exercer esses direitos enviando uma solicitação pelos seguintes meios:

E-mail: capcut.support@bytedance.com

Endereço: 1 Raffles Quay, #26-10, South Tower, Cingapura 048583

Você poderá ter o direito, de acordo com a lei aplicável, de enviar uma solicitação por meio de um agente autorizado. Para designar um agente autorizado para exercer escolhas em seu nome, comprove que autorizou este agente por meio de uma procuração ou que o agente, de outra forma, tem autoridade válida por escrito para enviar solicitações para exercer direitos em seu nome.

Responderemos à sua solicitação de acordo com a lei aplicável e mediante verificação adequada. Verificaremos sua solicitação pedindo que você a envie a partir do e-mail associado à sua conta ou forneça as informações necessárias para verificar a sua conta.

Apelação. Você poderá recorrer de qualquer decisão que tenhamos tomado sobre a sua solicitação respondendo à comunicação que receber de nós e informando a sua decisão. Não discriminaremos você por exercer seus direitos e escolhas, embora algumas das funcionalidades e recursos disponíveis nos Serviços possam mudar ou não estar mais disponíveis para você.

Cancelamento da venda e do compartilhamento. Embora a CapCut não venda suas informações pessoais por dinheiro, nós “Vendemos” e “Compartilhamos” suas informações (conforme definição do termo na lei aplicável) processando-as e divulgando-as a terceiros para fins de veiculação de anúncios com base em sua atividade em outros sites e serviços (“publicidade comportamental em contexto cruzado” ou “publicidade segmentada”). A CapCut não vende nem compartilha intencionalmente as informações pessoais para publicidade comportamental em contexto cruzado ou publicidade segmentada de usuários com menos de 16 anos de idade, se restrito pela lei aplicável.

Você também poderá ter o direito de cancelar a Venda e o Compartilhamento de suas informações pessoais. Para cancelar:

Acesse “Suas opções de privacidade” nas configurações do seu app e desative o botão ou vá até o botão “Suas opções de privacidade” no site; e/ou

Habilite o Controle Global de Privacidade (Global Privacy Control, “GPC”), que é um sinal de preferência para a opção de não participação baseado em navegador que permite que você comunique suas preferências de privacidade aos sites que visita. Para obter mais informações sobre o GPC, visite o site da empresa, aqui. Se reconhecermos que você habilitou o GPC em seu navegador, nossa política é cancelar a Venda e o Compartilhamento das suas informações pessoais para o navegador no qual tenha habilitado o GPC. Observe que, como o Controle Global de Privacidade é um mecanismo baseado em navegador, sua preferência de exclusão se aplicará exclusivamente ao navegador a partir do qual você ativou o sinal.

Embora algumas das informações que coletamos possam ser consideradas informações pessoais sigilosas, processamos essas informações exclusivamente para fornecer os Serviços e dentro de outras isenções nos termos da lei aplicável, como quando processamos suas informações pessoais sigilosas para realizar os serviços ou fornecer as mercadorias que você solicitar de nós.

Outros direitos da Califórnia. Além do Controle Global de Privacidade discutido acima, seu navegador poderá oferecer a você uma opção “Não rastrear”, que permite sinalizar aos operadores de sites e aplicativos e serviços da internet que você não deseja que esses operadores rastreiem algumas das suas atividades on-line ao longo do tempo e/ou em diversos sites. Nossos produtos não são compatíveis com solicitações de “Não rastrear” no momento.

Vietnã

Se estiver usando nossos serviços no Vietnã, os seguintes termos adicionais se aplicarão:

Idade, Consentimento dos pais e responsáveis legais. Ao acessar e/ou usar os Serviços, você declara que tem, no mínimo, 16 anos de idade ou não está sob tutela. Se você tem menos de 16 anos de idade ou está sob tutela:

Você precisa obter aprovação do seu pai/sua mãe ou responsáveis legais.

Seu pai/sua mãe ou responsáveis legais são responsáveis por: (i) todas as suas ações relacionadas ao seu acesso e uso dos Serviços; (ii) sua conformidade com esta política; e por (iii) assegurar que qualquer parte da sua participação nos Serviços não resultará, em nenhum caso, em qualquer violação das leis e regulamentos aplicáveis relacionados à proteção de menores de idade.

Se não tiver o consentimento do seu pai/da sua mãe ou responsáveis legais e seu pai/sua mãe ou responsáveis legais não estiverem dispostos a abrir a conta no nome deles, você precisa parar de acessar os Serviços.